Data de Envio | Setor | Ato |
08/12/2009 12:28
| DP | Processo em remessa externa |
08/12/2009 07:51
| DP | |
04/12/2009 11:46
| DCE | Despacho Processual Diverso nº 595/2009 - |
20/11/2009 08:56
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 873/2009 - |
16/11/2009 09:44
| SMPjTC | |
30/10/2009 09:58
| S2C | |
29/10/2009 17:43
| DG | |
29/10/2009 16:12
| S2C | |
28/10/2009 17:39
| DG | |
20/04/2009 08:56
| GCHGH | |
16/04/2009 11:31
| SMPjTC | Parecer nº 4484/2009 - negativa do registro EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Teste Seletivo. Pela negativa de registro, acrescentando a necessidade de determinação de adoção de medidas corretivas, sob pena de referendar a perpetuação de situações como a aqui relatada. Ratifica Parecer Ministerial nº. |
11/03/2009 08:10
| DCE | Despacho Processual Diverso nº 131/2009 - |
11/03/2009 08:10
| DCE | Ofício de Diligência nº 66/2009 - |
19/02/2009 08:50
| GCHGH | |
11/02/2009 11:07
| SMPjTC | Parecer nº 2415/2009 - negativa do registro EMENTA: ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. Teste Seletivo. Pela negativa de registro, acrescentando a necessidade de determinação de adoção de medidas corretivas, sob pena de referendar a perpetuação de situações como as aqui relatadas. |
10/02/2009 09:56
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 247/2009 - |
16/01/2009 15:14
| DIJUR | Parecer nº 1536/2009 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Situação não albergada na legislação infraconstitucional. À deliberação do Relator em função de decisão desta Corte pela legalidade de situação assemelhada. |
11/11/2008 11:56
| DCE | Informação nº 58/2009 - |
11/11/2008 10:27
| S1C | |
28/10/2008 09:51
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 2499/2008 - |
17/10/2008 12:13
| DIJUR | Parecer nº 17680/2008 - ADMISSÃO COMPLEMENTAR. SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO FINAL NA ADMISSÃO INICIAL. |
29/07/2008 15:00
| DCE | Informação nº 1309/2008 - |
29/07/2008 09:14
| DP | |