Processo 411030/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 29/07/2008 09:14
Autuado em 29/07/2008 09:14
Oficio de encaminhamento 451/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1892/2009 da Segunda Câmara, de 13/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2009 Acórdão   1892/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
28/10/2009 Acórdão   1892/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado DECIO SPERANDIO
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Juntadas
DataDescrição
15/04/2009 09:58 do Protocolo nº 152195/09, referente a resposta of.66/09-ODL-DCE
24/03/2009 15:00 do aviso de recebimento do ofício nº 66/2009-ODL-DCE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2009 225 Acórdão nº 1892/2009
23/10/2009 222 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2009 de 28/10/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 247/2009
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 2499/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2009 12:28 DP Processo em remessa externa
08/12/2009 07:51 DP  
04/12/2009 11:46 DCE Despacho Processual Diverso nº 595/2009 -
20/11/2009 08:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 873/2009 -
16/11/2009 09:44 SMPjTC  
30/10/2009 09:58 S2C  
29/10/2009 17:43 DG  
29/10/2009 16:12 S2C  
28/10/2009 17:39 DG  
20/04/2009 08:56 GCHGH  
16/04/2009 11:31 SMPjTC Parecer nº 4484/2009 - negativa do registro EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Teste Seletivo. Pela negativa de registro, acrescentando a necessidade de determinação de adoção de medidas corretivas, sob pena de referendar a perpetuação de situações como a aqui relatada. Ratifica Parecer Ministerial nº.
11/03/2009 08:10 DCE Despacho Processual Diverso nº 131/2009 -
11/03/2009 08:10 DCE Ofício de Diligência nº 66/2009 -
19/02/2009 08:50 GCHGH  
11/02/2009 11:07 SMPjTC Parecer nº 2415/2009 - negativa do registro EMENTA: ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. Teste Seletivo. Pela negativa de registro, acrescentando a necessidade de determinação de adoção de medidas corretivas, sob pena de referendar a perpetuação de situações como as aqui relatadas.
10/02/2009 09:56 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 247/2009 -
16/01/2009 15:14 DIJUR Parecer nº 1536/2009 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Situação não albergada na legislação infraconstitucional. À deliberação do Relator em função de decisão desta Corte pela legalidade de situação assemelhada.
11/11/2008 11:56 DCE Informação nº 58/2009 -
11/11/2008 10:27 S1C  
28/10/2008 09:51 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2499/2008 -
17/10/2008 12:13 DIJUR Parecer nº 17680/2008 - ADMISSÃO COMPLEMENTAR. SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO FINAL NA ADMISSÃO INICIAL.
29/07/2008 15:00 DCE Informação nº 1309/2008 -
29/07/2008 09:14 DP  

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